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Editais

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA

ROBERTO RODRIGO EISMANN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Portão (RS), no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar possa, que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizará Audiência Pública no dia 30 de novembro de 2017 (quinta-feira) às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Rua 09 de Outubro, 329, centro. Em pauta, apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 02/2017 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Portão.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - “LOA” 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - “LOA” 2018

Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2017 (quinta-feira) às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Rua 09 de Outubro, 329, centro. Em pauta, apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018.

Edital de Licitação: Pregão Presencial N° 25/2015
Edital de Licitação: Pregão Presencial N° 25/2015

MARIA ODETE RIGON, Prefeita Municipal de Portão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, na Prefeitura Municipal de Portão, com sede na Rua 9 de Outubro, 229, centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PRECO UNITÁRIO, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal n° 1.663/05 e Decreto Municipal n° 409/05 e, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, encerrando-se o prazo para o recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no dia 5 de Maio de 2015, até às 14h.

Edital Nº 021/2012
Edital Nº 021/2012

Prorrogar, por mais dois anos, a partir de 19 de março de 2014, o prazo de validade do Concurso Público 01/2012 da Câmara de Vereadores, para os cargos de Auxiliar Legislativo, Contador, Motorista, Recepcionista, Servente, Tesoureiro.