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  Câmara corta valor das diárias pela metade

  Câmara corta valor das diárias pela metade Todos os vereadores votaram a favor do projeto que reduz para R$ 90,00 o valor da diária
As diárias pagas a vereadores e servidores do Poder Legislativo terão redução de quase 50% devido à aprovação do Projeto de Resolução 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, na sessão de segunda-feira, 14 de maio. Mentor da proposta, o presidente Kiko Hoff (PDT) destaca que o objetivo é gerar economia aos cofres públicos e, ao mesmo tempo, ampliar a transparência com relação a este tipo de gasto. “Sempre que receber a indenização, o vereador tem de prestar contas à Mesa Diretora, aos colegas e, principalmente, ao povo de Portão”, afirma o pedetista.

Segundo ele, a mudança recai principalmente sobre os deslocamentos à capital gaúcha, onde costumam ocorrer eventos e cursos de qualificação. Até então, a diária para qualquer lugar que não exigisse pernoite era de R$ 190,00 — valor que agora cai para R$ 90,00, ou seja, um recuo de 47%. “Fizemos um levantamento e verificamos que um almoço em Porto Alegre custa, em média, R$ 35,00. Além disso, o vereador ou servidor pode ir com o carro da Câmara sem custo e, se preferir, pode ir por meios próprios porque a indenização também cobre os custos”, argumenta.

O texto prevê quatro situações em que a diária de R$ 90,00 será aumentada: valor em dobro para deslocamento acima de 300 quilômetros e não exigir pernoite; valor multiplicado por quatro quando a viagem for dentro do Rio Grande do Sul e exigir pernoite; valor multiplicado por cinco quando o deslocamento for para outro Estado; e valor multiplicado por seis quando o destino for para capital federal. Para Kiko, o pagamento é justo se o intuito do vereador for adquirir mais conhecimento, mas ele discorda da atitude de fazer cursos apenas para receber diárias. “Não quero mais que isso aconteça.”
 
Debates
Com o projeto em discussão no plenário, Diego Martins (MDB) disse que o PL apenas regulamenta práticas que vêm desde o ano passado, pois praticamente não houve cursos nem deslocamentos que resultaram em indenização a vereadores desde então. Paulo Ricardo Bonini (PP), que considera essencial a atualização e a qualificação de servidores e agentes políticos, espera que a redução nos valores leve a Mesa Diretora a autorizar mais investimentos nisto a partir de agora.

Em sua fala, José Volmar Wogt (PDT) destacou que este tipo de despesa sempre foi fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado e veiculado na página do Legislativo na internet desde a implantação do Portal da Transparência. Roberto Eismann, o Leitão (PT), aproveitou a oportunidade para lembrar que, no ano passado, quando presidiu o Legislativo, houve “bom senso” dos colegas quanto aos gastos com diárias, porque não houve pedidos neste sentido. “É bom colocar tudo isso na lei, porque não se sabe quem serão os próximos vereadores. Para mim, R$ 190,00 para ir a Porto Alegre era um valor abusivo”, ressalta.

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