100%

Leis Municipais / 1967

LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 14/12/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 060, DE 14/12/1967

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NUM TOTAL DE NCR$ 15.585,79 (QUINZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 26/10/1967

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 24/08/1967

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 650,00 SEISCENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS NOVOS.

LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 24/08/1967

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NUM TOTAL DE NCR$ 34.448,50 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E CINQÜENTA CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 10/08/1967

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 44 DE 1º/12/66.

LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 26/05/1967

ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS.

LEI MUNICIPAL Nº 054, DE 16/05/1967

RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA E LHE DÁ EXECUÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 11/05/1967

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 11/05/1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 11/05/1967

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA A C.E.E.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 11/05/1967

AUTORIZA ASSINATURA DE COMPROMISSO COM O DAER.

LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 27/04/1967

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1964.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [36]2016  [60]2015  [64]2014  [94]2013  [75]2012  [62]2011  [108]2010  [74]2009  [54]2008  [100]2007  [142]2006  [105]2005  [154]2004  [79]2003  [85]2002  [94]2001  [101]2000  [54]1999  [64]1998  [101]1997  [132]1996  [89]1995  [79]1994  [76]1993  [119]1992  [130]1991  [96]1990  [127]1989  [103]1988  [60]1987  [25]1986  [29]1985  [29]1984  [25]1983  [25]1982  [30]1981  [24]1980  [33]1979  [21]1978  [31]1977  [26]1976  [23]1975  [25]1974  [29]1973  [31]1972  [9]1971  [20]1970  [19]1969  [17]1968  [14]1967  [13]1966  [9]1965  [13]1964  [26]