100%

Leis Municipais / 1969

LEI MUNICIPAL Nº 092, DE 12/12/1969

AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A VENDER UM CAMINHÃO E REVOGA LEI.

LEI MUNICIPAL Nº 091, DE 28/11/1969

SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS ASSALARIADOS MUNICIPAIS ATENDIDOS PELA VERBA 3.1.1.1.21, NUM TOTAL DE NCR$ 2.575,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 28/11/1969

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1970.

LEI MUNICIPAL Nº 089, DE 14/11/1969

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE NCR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS) E REDUZ VERBA.

LEI MUNICIPAL Nº 088, DE 13/11/1969

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NUM TOTAL NCR$ 63.750,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS NOVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 087, DE 11/09/1969

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE NCR$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM CRUZEIROS NOVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 086, DE 11/09/1969

ALTERA O ARTIGO 4º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 41 DE 20 DE MAIO DE 1966.

LEI MUNICIPAL Nº 085, DE 28/08/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS.

LEI MUNICIPAL Nº 084, DE 28/08/1969

CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE QUADRO E INCORPORA AOS VENCIMENTOS.

LEI MUNICIPAL Nº 083, DE 14/08/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UM CAMINHÃO USADO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 26/07/1969

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 081, DE 02/07/1969

APROVA CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO COM A C.E.E.E. E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINÁ-LO.

LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 27/06/1969

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 11/04/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO.

LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 11/04/1969

CONCEDE À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORTÃO, ISENÇÃO DO DEPÓSITO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE TELEFONE.

LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 11/04/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA DOAÇÃO TRÊS ÁREAS DE TERRAS.

LEI MUNICIPAL Nº 076, DE 21/02/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [36]2016  [60]2015  [64]2014  [94]2013  [75]2012  [62]2011  [108]2010  [74]2009  [54]2008  [100]2007  [142]2006  [105]2005  [154]2004  [79]2003  [85]2002  [94]2001  [101]2000  [54]1999  [64]1998  [101]1997  [132]1996  [89]1995  [79]1994  [76]1993  [119]1992  [130]1991  [96]1990  [127]1989  [103]1988  [60]1987  [25]1986  [29]1985  [29]1984  [25]1983  [25]1982  [30]1981  [24]1980  [33]1979  [21]1978  [31]1977  [26]1976  [23]1975  [25]1974  [29]1973  [31]1972  [9]1971  [20]1970  [19]1969  [17]1968  [14]1967  [13]1966  [9]1965  [13]1964  [26]