100%

Leis Municipais / 1983

LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 28/12/1983

REAJUSTA A FUNÇÃO GRATIFICADA.

LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 28/12/1983

REAJUSTA A FUNÇÃO GRATIFICADA.

LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 21/12/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.655.570,78 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS) REDUZ VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 21/12/1983

FICA ALTERADA A COMISSÃO DE CARGO PADRÃO 8.

LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 21/12/1983

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 21/12/1983

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 21/12/1983

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 10/11/1983

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA.

LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 10/11/1983

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA.

LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 10/11/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 10% SOBRE O ORÇAMENTO DE 1983.

LEI MUNICIPAL Nº 420, DE 10/11/1983

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 26/10/1983

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 942.500,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) REDUZ VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 24/08/1983

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 24/08/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FECHAR UM TRECHO DA RUA INDEPENDÊNCIA, CUJA ÁREA SERÁ PERMUTADACOM OS SENHORES ARNO FRITZ E DITA ESTER MOOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 416, DE 24/08/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 34.000.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) REDUZ VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 415, DE 10/08/1983

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 10/08/1983

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº 413, DE 14/07/1983

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO A SALÁRIOS AOS (VENCIMENTOS) DIGO, SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 08/06/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DE ANTÔNIO JOSÉ MITRI.

LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 08/06/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DE ARI RODRIGUES DE FREITAS.

LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 22/06/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) REDUZ VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 25/05/1983

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 20/05/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MONUMENTO NA AV. BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 28/03/1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 23/03/1983

CRIANDO OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [36]2016  [60]2015  [64]2014  [94]2013  [75]2012  [62]2011  [108]2010  [74]2009  [54]2008  [100]2007  [142]2006  [105]2005  [154]2004  [79]2003  [85]2002  [94]2001  [101]2000  [54]1999  [64]1998  [101]1997  [132]1996  [89]1995  [79]1994  [76]1993  [119]1992  [130]1991  [96]1990  [127]1989  [103]1988  [60]1987  [25]1986  [29]1985  [29]1984  [25]1983  [25]1982  [30]1981  [24]1980  [33]1979  [21]1978  [31]1977  [26]1976  [23]1975  [25]1974  [29]1973  [31]1972  [9]1971  [20]1970  [19]1969  [17]1968  [14]1967  [13]1966  [9]1965  [13]1964  [26]