100%

Leis Municipais / 1988

LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 29/12/1988

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 21/12/1988

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 20/12/1988

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 20/12/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ 20% DE ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 20/12/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 054, DE 23/11/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 23/11/1988

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO BRASIL S/A., AGÊNCIAS DE PORTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 07/12/1988

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 14/11/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 80% DO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 23/11/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CURTIMENTO DE COURO E PELES DE PORTÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 14/11/1988

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 048, DE 23/11/1988

CRIA SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 23/11/1988

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 14/11/1988

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 255 DE 30 DE JUNHO DE 1977.

LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 23/11/1988

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 507/86 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.

LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 26/10/1988

ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.

LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 27/10/1988

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.

LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 27/10/1988

SUSPENDE DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 26/10/1988

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 27/10/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 05/10/1988

CONFERE O TÍTULO DE DESPORTISTA INTERNACIONAL PRATA DE PORTÃO, AO ATLETA LUIZ CARLOS COELHO WINCK.

LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 28/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 28/09/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 28/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 28/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 50% (CINQUENTA) POR CENTO DO ORÇAMENTO.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [36]2016  [60]2015  [64]2014  [94]2013  [75]2012  [62]2011  [108]2010  [74]2009  [54]2008  [100]2007  [142]2006  [105]2005  [154]2004  [79]2003  [85]2002  [94]2001  [101]2000  [54]1999  [64]1998  [101]1997  [132]1996  [89]1995  [79]1994  [76]1993  [119]1992  [130]1991  [96]1990  [127]1989  [103]1988  [60]1987  [25]1986  [29]1985  [29]1984  [25]1983  [25]1982  [30]1981  [24]1980  [33]1979  [21]1978  [31]1977  [26]1976  [23]1975  [25]1974  [29]1973  [31]1972  [9]1971  [20]1970  [19]1969  [17]1968  [14]1967  [13]1966  [9]1965  [13]1964  [26]