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Leis Municipais / 1993

LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 31/12/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO COMITÊ DE PRESERVAÇÃO, GERENCIAMENTO E PESQUISA DA BACIA DO RIO DOS SINOS - COMITESINOS INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 569, DE 31/12/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/88, DE 04 DE MAIO DE 1988, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 29/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.262.000,00 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CRUZEIROS REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 29/12/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 19 DE ABRIL DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTÃO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 29/12/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 392, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU DE PORTÃO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 29/12/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 19 DE JANEIRO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 29/12/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 06 DE AGOSTO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 29/12/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 19 DE ABRIL DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHÂNIA DE TAQUARI, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 29/09/1993

ALTERA AS TABELAS DA LEI DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29/12/1993

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 10 DE JUNHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 29/12/1993

REAJUSTA VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 29/12/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 01 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 29/12/1993

ISENTA DO PAGAMENTO IPTU OS APOSENTADOS, COM RENDA DE ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 557, DE 29/12/1993

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 245, DE 04 DE ABRIL DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 24/12/1993

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTÃO DE ARTHUR PEDRO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 24/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.707.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SETE MIL CRUZEIROS REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 17/12/1993

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 553, DE 17/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO A APAE DE PORTÃO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MESMO VALOR DO AUXÍLIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 17/12/1993

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 15/12/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 15/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 23.517.855,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS REAIS), REDUZ DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 15/12/1993

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 10/12/1993

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS CRUZEIRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 10/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIRO REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 03/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIRO REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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