100%

Leis Municipais / 1998

LEI MUNICIPAL Nº 1.040, DE 30/12/1998

INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.039, DE 30/12/1998

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 722 DE 12.01.1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 30/12/1998

ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 30/12/1998

ALTERA ART. 2º, INCISO DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 21 DE JULHO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 29/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA A CPMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 21/12/1998

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTÃO O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 21/12/1998

REAJUSTA OS VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS, INSTITUI CALENDÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 21/12/1998

EXTINGUE CARGO, CRIA OUTRO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 14/12/1998

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 939 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 21/12/1998

ALTERA O ARTIGO 98 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 804 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 14/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA PROMOÇÃO "PORTÃO NATAL BOM PARA COMPRAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 14/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.028, DE 14/12/1998

RATIFICA CONVÊNIO COM A UNISINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 14/12/1998

FIXA VALOR DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.026, DE 14/12/1998

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 784 (PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.025, DE 20/11/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 20/11/1998

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 20/11/1998

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 20 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 09/11/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 09/11/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A UNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 09/11/1998

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 255 E 612, QUE INSTITUEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.019, DE 03/11/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.018, DE 03/11/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 26/10/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SPORT CLUBE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.016, DE 23/10/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [47]2016  [60]2015  [64]2014  [94]2013  [75]2012  [62]2011  [108]2010  [74]2009  [54]2008  [100]2007  [142]2006  [105]2005  [154]2004  [79]2003  [85]2002  [94]2001  [101]2000  [54]1999  [64]1998  [101]1997  [132]1996  [89]1995  [79]1994  [76]1993  [119]1992  [130]1991  [96]1990  [127]1989  [103]1988  [60]1987  [25]1986  [29]1985  [29]1984  [25]1983  [25]1982  [30]1981  [24]1980  [33]1979  [21]1978  [31]1977  [26]1976  [23]1975  [25]1974  [29]1973  [31]1972  [9]1971  [20]1970  [19]1969  [17]1968  [14]1967  [13]1966  [9]1965  [13]1964  [26]