100%

Pedido de Informação Nº 07/2016

Pedido de Informação Nº 07/2016


O Vereador que este subscreve, com assento na Câmara Municipal, da Bancada do PDT vem, pelo presente, solicitar ao Executivo Municipal que seja informado sobre um terreno, um pequeno triângulo, que se encontra entre as ruas da Floricultura e Clara Nunes, no Rincão do Cascalho:
 
1 — Se o mesmo tem matrícula de propriedade particular?
2 — Existe autorização do meio ambiente para desmatar o local sendo que tem um córrego de água, a mata nativa de preservação?
3 — Se não for contemplado pelos itens 1 e 2, se o mesmo está sendo fiscalizado?
Conforme solicitação, este pedido é uma reivindicação da sociedade, principalmente dos moradores do bairro, que há algum tempo vêm pedindo autorização ao Executivo Municipal para usar do local como uma pequena praça de lazer, mas não obtendo êxito sob alegação do item nº 2.      
Respeitosamente,

José Volmar Wogt
Vereador - PDT
 
Sala das Sessões, aos 04 de Julho de 2016.


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Portão - RS.

Pedidos de Informação / 2016

Pedido de Informação nº 12/2016

Informações acerca do Fundo de Previdência Social Municipal.

Pedido de Informação nº 11/2016

Informações acerca da regularização de ruas para que o correio possa entregar correspondências

Pedido de Informação Nº 07/2016

Pedido de Informação Nº 05/2016

Pedido de Informação Nº 04/2016

Pedido de Informação Nº 03/2016

Pedido de Informação Nº 01/2016

Selecione o ano desejado para listar