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Resoluções / 2016

Resolução Nº 09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Portão e dá outras providências.

Resolução Nº 08/2016

Modifica a data da Sessão Plenária Ordinária de 14 de novembro de 2016.
 

Resolução Nº 07/2016

Autoriza a redução da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Portão no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil Reais) e dá outras providências.

Resolução Nº 06/2016

Estabelece o ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 e indica compensação da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Portão/RS.
 

Resolução Nº 05/2016

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Portão, diante das eleições de 2016 para prefeito, vice-prefeito e vereador. 
 

Resolução Nº 04/2016

Estabelece o ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016 e indica compensação da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Portão/RS.
 

Resolução Nº 03/2016

Disciplina o uso do Plenário da Câmara Municipal de Portão.
 

Resolução Nº 02/2016

Disciplina pagamento de ressarcimento à Servidor do Poder Legislativo de Portão.
 

Resolução Nº 01/2016

Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Portão.
 

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