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Tramitações em Andamento

Pedido de Providência Nº 58/2018

Reforço de pedidos feito por mim e outros vereadores para que seja consertado os buracos no asfalto na Av. Ceará.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Volmar Wogt

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Indicação Nº 46/2018

Contratação de Psicóloga e psicopedagoga  na rede pública de Educação do município de Portão.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Martins

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Pedido de Providência Nº 57/2018

Solicito conserto dos buracos existente no asfalto na Rua Morretinhos, na extensão da ponte até a rua Duque de Caxias e prolongando em toda a extensão da rua Duque de Caxias até a ERS 240. 
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Volmar Wogt

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Pedido de Providência Nº 56/2018

Projetar para construir vestiário e colocar areia no campo localizado nas proximidades da Emef Visconde de Mauá, além da implantação de refletores para iluminação à noite.    
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Rodrigues Flores

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Pedido de Informação nº 11/2018

Solicita cópia de contrato com empresas terceirizadas, contento nome dos proprietários, nome dos funcionários e quais serviços serão prestados e valores a serem pagos.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexsandro Argenta

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2018

Dispõe sobre a divulgação de material informativo nos estabelecimentos bancários e similares, situados no município de Portão, sobre a proibição de venda casada e produtos ou serviços.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexsandro Argenta

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Projeto de Lei nº 37/2018

"Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento do solo urbano".
Conclusão: 25/07/2018
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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Indicação Nº 44/2018

Dispõe sobre a divulgação de material informativo nos estabelecimentos bancários e similares, situados no município de Portão, sobre a proibição de venda casada e produtos ou serviços.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexsandro Argenta

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Projeto de Lei nº 36/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de Terraplanagem à Comunidade Quilombola do Município de Portão.”
Conclusão: 30/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 35/2018

“Altera artigos das Leis Municipais nº 1642/2005, destinados a atender Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.”
Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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