100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Pedido de Informação nº 16/2018

Requer informações sobre o Banco de óculos - Lei Municipal n° 2.571/2016.
Conclusão: 21/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Rodrigues Flores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 46/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial um(a) arquiteto(a), pelo prazo de seis meses, indica recursos e dá outras providências.”
Conclusão: 15/09/2018
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 45/2018

Concede bonificação salarial aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Portão/RS, e dá outras providências.
Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 44/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 41/2018

“Altera o conteúdo do Art. 14, inciso I,  da Lei Municipal nº 1.352/2002, que dispõe sobre o Fundo de Previdência Social do Município de Portão, e dá outras providências”.
Conclusão: 06/09/2018
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.