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Indicação Nº 0011/2016

Indicação Nº 0011/2016


A Vereadora que este subscreve, com assento no Legislativo Municipal, da bancada do PMDB vem, pelo presente, solicitar ao Presidente desta colenda Casa, o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo a fim de gerar uma rota alternativa aos veículos de grande porte, principalmente os que transportam cargas na Rua João Luiz de Moraes, Bairro Estação Portão.
A medida é necessária, pois o intenso tráfego tem prejudicado as instalações dos moradores e também o asfalto, gerando diversas rachaduras e descontentamento da parta dos munícipes que solicitam uma providência urgente.
 
Respeitosamente,


Jussara Lemmertz
Vereadora - PMDB

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Portão - RS.

Tramitações em Andamento

Pedido de Providência Nº 166/2017

Solicita conserto no asfalto na Avenida Brasil, em frente ao xis do zé, junto a ciclovia.
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adair Rocha
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Projeto de Lei Sugestão nº 29/2017

Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do Município de Portão e dá outras providências.    
Conclusão: 31/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adair Rocha
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Pedido de Providência Nº 165/2017

Solicito o recadastramento da rua Canjerana Sul e Canjerana no Parque das Hortênsias para facilitar o trabalho do correio. 
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Martins
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Indicação Nº 122/2017

Indica para que as próximas cargas de rejeito de asfalto retirados da ERS 240 sejam destinados a localidade da Sanga Funda, trecho que faz divisa com a cidade de Nova Santa Rita.
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexsandro Argenta
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Indicação Nº 121/2017

Solicita auxílio financeiro para o atleta Rômulo Siveris Bueno que irá disputar uma competição na França.
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexsandro Argenta
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Indicação Nº 120/2017

Dispõe sobre a criação do "Programa Vizinhança Solidária".
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcio Lacerda
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Pedido de Informação nº 41/2017

Referente aos 10% das vagas disponibilizadas para alunos da rede pública e a utilização de profissionais como professores e auxiliares  de administração de Portão na Instituição de Educação Sinodal, estão sendo cumpridos conforme Lei Municipal n° 1.711/2006?
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Rodrigues Flores
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Projeto de Lei nº 65/2017

“Substitui anexos da Lei Municipal nº 2.636/2017, que estabelece o novo Código Tributário Municipal.”
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Emenda Modificativa 05/2017

Realocar recurso financeiro para o setor de trânsito utilizar em material de consumo para o setor.
Conclusão: 28/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)
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Emenda Modificativa 04/2017

Realocar recurso financeiro para subsidiar as sessões solenes, sessões especiais, solenidades de posse de cada nova mesa diretora e sessão de posse da nova legislatura.
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: José Volmar Wogt
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Emenda Modificativa 03/2017

Realoca valor no programa: Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para ampliar o atendimento aos alunos do programa AEE (Atendimento Educacional Especializado) das escolas municipais.
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: José Volmar Wogt
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Emenda Modificativa 02/2017

Realoca valor para compra de caminhão de pequeno porte com elevador hidráulico para manutenção da iluminação pública e equipamento de hidrojateamento. 
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: José Volmar Wogt
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Emenda Modificativa 01/2017

Realocar recurso financeiro para subsidiar a compra de um reboque do tipo trailler equipado com materiais necessários para realizar a castração de animais em situação de abandono e animais de pessoas de baixa renda.
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Alexsandro Argenta
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Projeto de Lei nº 63/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo às empresas Cia das Espumas Indústria e Comércio Ltda e Sono Master Indústria e Comércio de Colchões Ltda.”
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 62/2017

"Altera a Lei Municipal n° 2.632/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o ano de 2018".
Conclusão: 28/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Sugestão nº 27/2017

Institui o Banco Municipal de Cadeira de Rodas e Afins de Portão e dá outras providências.
Conclusão: 29/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Márcio Lacerda
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Projeto de Lei Sugestão nº 25/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os dispositivos da Lei Municipal n° 1.636/2005, de 30 de setembro de 2005, que regula o transporte escolar no Município de Portão e dá outras providências.
Conclusão: 29/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Roberto Rodrigo Eismann
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Projeto de Lei nº 02/2017

Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Portão.
Conclusão: 25/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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