100%

Câmara aprova projetos que melhoram esporte, saúde e agricultura

Câmara aprova projetos que melhoram esporte, saúde e agricultura Ginásio Municipal terá redes novas e ganhará aparelhos de climatização
Seis projetos de lei foram aprovados pelos vereadores na sessão desta segunda, dia 11. A maioria traz avanços para a área da saúde, além da agricultura e do esporte. Entre as matérias que passaram pelo plenário está o PL 11/2019, que abre crédito especial de R$ 46 mil para o Departamento de Desportos investir em melhorias do Ginásio de Esportes, principalmente como redes novas e climatizadores.

Líder do governo na Câmara, Kiko Hoff (PDT) afirmou que investir em esporte é também investir em saúde, até porque o calor no ginásio durante o verão praticamente inviabilizava seu uso, sobretudo pelos idosos do Programa Amigos da Terceira Idade (Pati). Ainda que as melhorias sejam necessárias, o pedetista disse que paralelamente o município precisa desenvolver projeto de um novo ginásio.

Conforme o líder da bancada do MDB, Alexsandro Argenta, a verba irá repercutir inclusive na Estação Portão, já que as redes do ginásio serão remanejadas para o campo da praça, conforme reivindicação do colega Adair Rocha (MDB). “Isso vai evitar que a bola vá para o meio da rua e ocorra um acidente”, constata.

Também foi votado o PL 14/2019, que prorroga em seis meses a contratação emergencial de um arquiteto. Conforme o Executivo, o profissional atua no setor de Planejamento, de onde saiu um arquiteto concursado. O prefeito Renato Chagas afirma no PL que um novo concurso irá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, provendo essa e outras vagas.

Em plenário, Jorginho (PSB) comentou que espera que esse servidor ajude a prefeitura no processo de regularização de imóveis. “Temos mais de 1.300 imóveis sem habite-se em Portão.” Paulo Ricardo Bonini (PP) votou contra o projeto, enquanto Leco e Gerson Roza (MDB) se abstiveram.
 
Apoio aos agricultores
Os parlamentares também aprovaram o PL 08/2019, que autoriza o Executivo a repassar R$ 70 mil à Associação de Citricultores do Município de Portão (Valecitrus). A verba irá para a aquisição de 4.500 caixas plásticas destinadas ao transporte de hortifrutigranjeiros, que serão entregues aos citricultores locais.

De acordo com Ari de Oliveira (SD), a fonte do recurso é uma emenda do deputado federal Covatti Filho para atender a uma reivindicação da Valecitrus que vem desde fevereiro de 2017. “Temos que apoiar tudo que é para o produtor, porque é ele que coloca comida na nossa mesa.”

Outra matéria a ter aprovação unânime do Legislativo foi o PL 06/2019, que aumenta para R$ 1.250,00, retroativo a janeiro, o salário básico das agentes comunitárias de saúde. Conforme o presidente da Câmara, Diego Martins (MDB), a Administração Municipal poderia ter se organizado ainda no ano passado para entrar 2019 já com o piso em vigor. “Em 23 de abril, solicitei que o Executivo ficasse a postos porque haveria sanção presidencial à lei do novo piso nacional. Assim, a partir de janeiro, as agentes iniciariam o ano recebendo o piso, mas fui alvo de risinhos e gozações de colegas”, recorda.

A pauta da última segunda-feira teve, ainda, o aval dos vereadores para os projetos 05/2019 e 07/2019. O primeiro reajusta em 3,43% as aposentadorias e as pensões concedidas pelo Fundo de Previdência Social do Município de Portão. Já o segundo abre crédito especial de R$ 45.700,00 para a Secretaria da Saúde comprar materiais à Farmácia Municipal, como prateleiras, computador e ar-condicionado.

Foto: Marcelo Fiori
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/03/2019 - 12:53:06 por: Marcelo Ricardo Fiori - Alterado em: 13/03/2019 - 12:57:22 por: Marcelo Ricardo Fiori

Notícias