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Tramitações em Andamento

Pedido de Providência Nº 64/2019

Solicito averiguação de um buraco que formou-se devido ao vazamento de água no asfalto.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ari de Oliveira

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Projeto de Lei nº 26/2019

“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município Portão, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS).”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Providência Nº 63/2019

Solicito que sejam feito pinturas em todas as vias de asfalto que estão apagadas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Carlos Bandeira da Rosa

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Pedido de Providência Nº 62/2019

Solicito aquisição de uma máquina de pintura de sinalização.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Carlos Bandeira da Rosa

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Pedido de Providência Nº 60/2019

Roçada, limpeza e patrolamento na Rua João Alvício Mattje 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Martins

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Pedido de Providência Nº 61/2019

Solicito conserto da ponte da Estrada da Tafona, Bairro Areião.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Carlos Bandeira da Rosa

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Indicação Nº 32/2019

indica a criação de Projeto de Lei que incentiva a criação de estacionamentos em terrenos  não edificados na área central do Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Pedro Gaspar dos Santos

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Indicação Nº 33/2019

Solicito que seja instituida a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Portão.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcio Lacerda

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Pedido de Providência Nº 58/2019

Instalação de redutores de velocidade e faixa de segurança em frente a Escola Afonso Gomes de Carvalho
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcio Lacerda

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Requerimento Nº 07/2019

Solicito uma audiência pública para debater o Projeto de lei 02/2017,referente mobilidade urbana.
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Pedro Gaspar dos Santos

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Pedido de Providência Nº 59/2019

Instalações de bancos e projeto de arborização nas Praças Instaladas pelo executivo
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcio Lacerda

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Pedido de Providência Nº 57/2019

Solicito colocação de uma Lixeira comunitária na Rua São Pedro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adair Rocha

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Pedido de Providência Nº 56/2019

Solicito a poda das arvores na rua Ivoti em frente o Colégio 09 de outubro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adair Rocha

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Indicação Nº 31/2019

Indico a Colocação  do Nome de uma rua no Bairro da Saibreira
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adair Rocha

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Pedido de Providência Nº 55/2019

Solicito a instalação de um bebedouro de água, para o Centro de atividades Culturais e de  Lazer.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ari de Oliveira

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Projeto de Lei nº 25/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por seis meses, o prazo de contratação emergencial do cargo de Fiscal Sanitário e Veterinário, previsto na Lei Municipal nº 2.708/2018.”  
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 24/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por seis meses, o prazo de contratação emergencial do cargo de higienizador(a) para área da saúde, previsto na Lei Municipal nº 2.709/2018.”  
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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Indicação Nº 30/2019

Solicito um estudo em torno da sinaleira de Portão
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Ricardo Bonini

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Requerimento Nº 06/2019

Reforço a criação de Comissão Legislativa de Fiscalização de Obras Publicas  e Contratos
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Martins

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Pedido de Providência Nº 54/2019

Ajuste junto a rede Bancária para Pagamento do IPTU pelos aplicativos
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Martins

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Moção Nº 02, de 12 de abril de 2019

Moção de repúdio à aprovação da PEC 06/2019 - Reforma da Previdência 
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Pedro Gaspar dos Santos

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Pedido de Providência Nº 53/2019

Pintura de Faixas de Segurança na Avenida do Comércio
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adair Rocha

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Pedido de Informação nº 07/2019

Qual possibilidade da criação da Guarda Municipal em Portão.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexsandro Argenta

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Pedido de Informação nº 06/2019

Por qual motivo só alguns meio de comunicação tem acesso exclusivo as imagens das cameras de segurança da cidade, sendo que o mesmo não é fornecido para nenhum cidadão?
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexsandro Argenta

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Requerimento Nº 05/2019

Convocar o Diretor de Meio Ambiente, Sr. Sandro Castro para dar explicações sobre as ações do Departamento quanto a falta de fiscalização dos cavalos soltos pelas ruas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexsandro Argenta

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